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eSocial 1ª Fase da modernização

Nota Técnica 15/2019

Foi dada a largada da primeira fase da modernização do eSocial

Conhecida como “Fase da Simplificação”, vamos abordar alguns detalhes desta atualização.

Com data para entrar em vigor, as primeiras medidas de modernização e simplificação já conta com data definida para entrar em vigor, segundo o informado pelo portal do esocial na Nota Técnica 15/2019, o ambiente estará contemplado com as alterações a partir do dia 11 de novembro de 2019.

As principais mudanças aplicadas nesta fase, tratam da alteração diversos campos e eventos obrigatórios (OC) que passaram a ser considerados facultativos (F). É o caso do grupo documentos de admissão(S-2200) que não precisa mais ser preenchido.

Também ocorreram flexibilziações nas regras de afastamento e férias, tornando possível informar o fim de um afastamento antecipado.

Passam à optativos o preenchimento dos eventos:

  • S-1300 – Contribuição Sindical Patronal;
  • S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente;
  • S-2250 – Aviso Prévio
  • S-1070 – Tabela de Processos Adm./Judiciais (dispensada quando a matéria do processo for autorização de trabalho de menor, dispensa de contratação de PCD ou aprendiz, segurança e saúde no trabalho, conversão de licença saúde em acidente do trabalho. Será obrigatória apenas quando a matéria do processo for tributária, FGTS ou Contribuição Sindical).

Embora esta Nota Técnica já traga diversas simplificações, não é o resultado final do trabalho de modernização e simplicação, que está em desenvolvimento e será divulgada assim que estiver consolidada no portal do eSocial.

Importante
Recomendamos aos nossos clientes que fiquem atentos e preparados para que a operação não seja prejudicada na próxima semana!

 

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Para mais informações acesse:
Nota Técnica 15/2019