Saiba mais informações sobre os períodos de apuração, expiração e liberação dos documentos no calendário fiscal contábil de fevereiro de 2022.
Confira as datas do calendário de fevereiro de 2022
Dia 1 – Expiração Template Coleta de Leite Protheus COL_LEI
De acordo com o ciclo de vida de Software disponível no portal do cliente TOTVS, o Template Coleta de Leite Protheus COL_LEI será expirado.
Período de expiração: 1º de fevereiro de 2022.
Dia 1 – Expiração Template Grãos Protheus
De acordo com o ciclo de vida de Software disponível no portal do cliente TOTVS, o Template Grãos Protheus será expirado.
Período de expiração: 1º de fevereiro de 2022.
Dia 7 – GFIP
GFIP é a Guia de Recolhimento do FGTS, documento que substituiu a GRE (Guia de Recolhimento do FGTS) e oferece informações para montar um cadastro eficiente de remunerações dos segurados da Previdência Social.
Período de apuração: até o dia 7 de cada mês.
Dia 14 – EFD Contribuições
A Escrituração Fiscal Digital das Contribuições trata do arquivo digital instituído pelo SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins.
Período de apuração: 10º dia útil do 2º mês subsequente.
Dia 15 – DCTFWeb
Trata-se da obrigação tributária acessória por meio da qual o contribuinte confessa débitos de contribuições previdenciárias e de contribuições destinadas a terceiros.
Período de apuração: novembro/2021 (mês anterior).
Dia 15 – EFD-Reinf
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais é a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda e Contribuição Social do contribuinte.
Período de apuração: novembro/2021 (mês anterior).
Dia 15 – E-social
O e-Social é um projeto do Governo Federal que visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos trabalhadores que lhe prestam serviços remunerados.
Período de apuração: janeiro/2022 (mês anterior).
Dia 15 – DCP
O DCP (Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI) deverá ser entregue à RFB pelas pessoas jurídicas produtoras e exportadoras que apurem crédito presumido referente à fruição do benefício nos trimestres encerrados, respectivamente, nos meses de março, junho, setembro e dezembro.
Período de apuração: outubro a dezembro de 2021.
Dia 18 – PIS/COFINS/CSLL – Retido na fonte
Na Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais deve conter as informações relativas aos tributos e contribuições apurados pela Pessoa Jurídica no período correspondente à respectiva declaração.
Período de apuração: janeiro/2022.
Dia 21 – DCTF Mensal
Na Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais deve conter as informações relativas aos tributos e contribuições apurados pela Pessoa Jurídica no período correspondente à respectiva declaração.
Período de apuração: 15º dia útil do 2º mês subsequente.
Dia 21 – DAS – Simples Nacional
DAS é a sigla para Documento de Arrecadação do Simples Nacional. Consiste em uma guia de pagamento que unifica todos os impostos (Federais, Municipais e Estaduais) que devem ser pagos por empreendedores que optaram pelo regime tributário Simples Nacional.
Período de apuração: janeiro/2022.
Dia 21 – PGDAS-D
PGDAS-D é um aplicativo disponível no Portal do Simples Nacional na internet. Serve para o contribuinte efetuar o cálculo dos tributos devidos mensalmente na forma do Simples Nacional e imprimir o documento de arrecadação (DAS).
Período de apuração: 15º dia útil do 2º mês subsequente.
Dia 28 – DIRF
A DIRF é a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, feita pela fonte pagadora, ou seja quem efetua pagamentos e retém imposto de renda na fonte.
Período de apuração: anual (2021).
Dia 28 – DMED
A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – Dmed foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009. Deve ser apresentada por pessoa jurídica ou pessoa física equiparada a jurídica nos termos da legislação do Imposto sobre a Renda
Período de apuração: anual (2021).
Dia 28 – DME
A Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie é a declaração de valores em espécia recebidos para a Receita Federal.
Período de apuração: último dia útil do mês subsequente.
Dia 28 – DOI
A Declaração de Operações Imobiliárias é uma obrigação acessória em que os Cartórios de Ofício de Notas, Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos apresentam as informações sobre operações imobiliárias realizadas por pessoas físicas e jurídicas.
Período de apuração: último dia útil do mês subsequente.
Dia 28 – e-Financeira
A e-Financeira é um conjunto de arquivos digitais referentes a cadastro, abertura, fechamento e auxiliares, e pelo módulo de operações financeiras.
Período de apuração: julho a dezembro de 2021.
Dia 28 – DIF Papel Imune
A Declaração de Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune) é uma obrigação dos fabricantes, distribuidores, importadores, empresas jornalísticas ou editoras e gráficas que realizam operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos com a imunidade tributária prevista na Constituição Federal.
Período de apuração: julho a dezembro de 2021.
